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Comentários

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JHolanda JHolanda

Comentário · há 5 anos

Caso “edmundo”, prescrição?

Daniel Ribeiro Vaz · há 15 anos

Escrito a 10 anos e bem atual: parabéns!

JHolanda JHolanda

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

"A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta". (Rui Barbosa). Parabéns Dra., os desafios nos fazem crescer e experiências assim fazem os profissionais do Direito, sobretudo, os Advogados que são indispensáveis à Administração da Justiça , olharem, também, para aqueles que estão fora da zona de conforto.

JHolanda JHolanda

Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos

Acredito que a ideia foi fomentar um debate! Investido no cargo de Ministro da Justiça com atribuições que colidem com atribuições de impetrante, conforme explicitado no artigo, além do dever de observância ao art. 37 "caput" da CF.

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 8 anos

Qual a diferença entre a soma e a unificação de penas?

Por Rodrigo Murad do Prado Uma questão muito tormentosa no direito das execuções penais é a referente à soma e à unificação das penas. Qual seria a diferença? O artigo 82 do Código de Processo Penal...

Arthur Navarro

Comentário · há 5 anos

A (In)Constitucionalidade da Pena Mínima de Dias-Multa para o Tráfico de Entorpecentes

Arthur Navarro · há 5 anos

Prezado, inicialmente, obrigado pela produtiva participação. Esse foi o entendimento da maioria, porém, nos votos vencidos, questionou-se a constitucionalidade a partir do conflito aparente de normas, se por um lado há essa autorização constitucional, por outro, o valor determinado afronta princípios constitucionais. Seria bom se tivéssemos um congresso que legisla com racionalidade e não com o fígado, esse ativismo judicial - tão perigoso - não seria sequer necessário.

Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 6 anos

O crime de desacato e o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Fernanda Gonçalves · há 6 anos

A rigor, desacato não é crime. O que se convencionou chamar de crime por desacato pode muito bem ser entendido como desrespeito o que, em tese não se confunde com o crime.
Passa a ser crime quando, além das agressões verbais, a vítima passa a ser agredida de forma a provocar lesões corporais graves.
É bem verdade que o servidor público, via de regra, não passa por uma situação que chegue a esse ponto, estando ele em um ambiente de trabalho.
Se, por um lado o servidor público sofre maus tratos, de outro há muitos servidores que igualmente maltratam o contribuinte.
Não raro, servidores dizem ao contribuinte: "Não posso fazer nada, vá reclamar onde vc quiser."
Na qualidade de servidor público por mais de trinta e cinco anos, presenciei situações das quais me envergonho.
O respeito tem que ser recíproco.

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